Direito Societário



A assessoria da NPCF engloba o apoio transversal à sociedade, desde a sua constituição, passando pelo seu governo e pela sua transformação e dissolução, assessorando não só operações de reestruturação, recuperação e processos de insolvência, bem como os projetos de expansão internacional dos clientes:
Nesta área prestamos os seguintes serviços:

  • Constituição de sociedades civis e comerciais
  • Transformação de sociedades
  • Alterações contratuais aos pactos sociais
  • Alterações de capital social e emissão de ações
  • Assessoria em assembleias-gerais de sócios/acionistas e preparação das respetivas convocatórias e atas no âmbito Direitos, obrigações e responsabilidades de sócios/acionistas e administradores/gerentes
  • Acordos parassociais entre sócios/acionistas
  • Preparação, revisão e negociação de contratos relativos à transmissão de quotas e ações
  • Definição de boas práticas de Governo das Sociedades
-->